Um homem procurou a rede pública credenciada para ser vacina...

Segundo a ANVISA e o Ministério da Saúde, a vacinação contra febre amarela deve fornecer o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia – CIVP para aqueles pacientes que vão viajar para países que exigem ou estão em áreas endêmicas.

São profissionais de saúde autorizados a emitir e assinar o CIVP: I. Enfermeiros, II. técnicos de enfermagem e III. auxiliares de enfermagem.

Os agentes comunitários de saúde (IV) não são habilitados para emitir o certificado pois não podem administrar imunobiológicos.

PARECER COREN-SP 023/2014 – CT

Diante do exposto, e em resposta aos questionamentos apresentados, consideramos que: - Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem são profissionais de saúde e podem emitir e assinar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia na rede pública credenciada, com base nos registros de vacinação do Cartão Nacional de Vacinação apresentado pelo paciente/viajante ou de acordo com as doses administradas no próprio serviço. - Técnicos e Auxiliares de Enfermagem capacitados para atuar em sala de vacinação devem apresentar justificativa respaldada nas legislações de Enfermagem para a recusa em assinar o CIVP. - A exemplo do que ocorre rotineiramente nas salas de vacinação das unidades de saúde, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem com competência técnica para realizar a aplicação de vacinas, desenvolvem tais atividades sob orientação, direção e supervisão do Enfermeiro.

Gabarito: letra a

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Ementa: Emissão e assinatura do Certificado Internacional de Vacinação por profissionais de enfermagem.

Da Conclusão

- Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem são profissionais de saúde e podem emitir e assinar o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia na rede pública credenciada, com base nos registros de vacinação do Cartão Nacional de Vacinação apresentado pelo paciente/viajante ou de acordo com as doses administradas no próprio serviço.

- Técnicos e Auxiliares de Enfermagem capacitados para atuar em sala de vacinação devem apresentar justificativa respaldada nas legislações de Enfermagem para a recusa em assinar o CIVP.

- A exemplo do que ocorre rotineiramente nas salas de vacinação das unidades de saúde, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem com competência técnica para realizar a aplicação de vacinas, desenvolvem tais atividades sob orientação, direção e supervisão do Enfermeiro.