Mês da Luta Antimanicomial é celebrado com diversas atividad...
Desde o final da década de 1970, maio é marcado como o mês de Luta Antimanicomial, celebrando a nova proposta de cuidado às pessoas com transtornos mentais a partir do fechamento de manicômios e do movimento de Reforma Psiquiátrica Brasileira. Em vários lugares do Brasil, várias atividades, palestras e movimentos são feitos em torno do assunto.
(Disponível em: https://jundiai.sp.gov.br/noticias/2023/05/02/mes-da-luta-antimanicomial-e-celebrado-com-diversas-atividades/. Fragmento.)
Dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A data resgata o início do movimento da reforma psiquiátrica, no final da década de 70, que culminou com a normativa que prevê o fechamento gradual de manicômios e hospícios. Em relação à luta antimanicomial no Brasil, assinale a afirmativa correta.
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Alternativa correta: D
A Luta Antimanicomial é um movimento importante que surgiu no final da década de 1970 no Brasil e tem como objetivo principal transformar o modelo de tratamento destinado às pessoas com transtornos mentais. Ao invés de confiná-las em manicômios e hospícios, a proposta é promover um cuidado mais humanizado e integrado à sociedade.
Esse movimento culminou na Reforma Psiquiátrica Brasileira, que busca reestruturar os serviços de saúde mental no país. A partir dessa reforma, diversas normativas foram estabelecidas para garantir que os tratamentos sejam realizados de maneira mais inclusiva e respeitosa. Uma das principais diretrizes é a redução progressiva das internações em hospitais psiquiátricos, priorizando o tratamento em serviços comunitários e ambulatoriais.
Vamos analisar as alternativas:
A - Desde que foi sancionada a lei que determinou o fim dos manicômios e sanatórios no Brasil, o problema foi transferido para a esfera privada.
Comentário: Essa afirmação está incorreta. A Reforma Psiquiátrica não transferiu o problema para a esfera privada. Ao contrário, o Sistema Único de Saúde (SUS) assumiu grande parte da responsabilidade pelo atendimento às pessoas com transtornos mentais.
B - O fechamento de todo o tipo de manicômio proporcionou um grande avanço e, praticamente, sanou o problema da exclusão de pessoas doentes no país.
Comentário: Essa afirmação é exagerada. Embora o fechamento de muitos manicômios tenha sido um avanço significativo, ainda existem desafios e problemas relacionados à exclusão e ao tratamento adequado das pessoas com transtornos mentais.
C - Apesar de ainda existir alguma dificuldade no atendimento psiquiátrico de longa data no Brasil, a reforma psiquiátrica garantiu que o Sistema único de Saúde (SUS) assumisse o controle da demanda.
Comentário: Essa alternativa está parcialmente correta, mas não aborda a diretriz principal da Lei Antimanicomial, que é mencionada na alternativa D.
D - A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma psiquiátrica, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.
Comentário: Correto. A Lei Antimanicomial estabelece que a internação psiquiátrica deve ser o último recurso, utilizado apenas quando todas as outras possibilidades de tratamento fora do hospital se mostrarem ineficazes. Esse princípio visa garantir que os pacientes recebam cuidados em ambientes menos restritivos e mais integrados à comunidade.
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Gabarito: D
A lei que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz. Em substituição aos hospitais psiquiátricos, o Ministério da Saúde determinou, em 2002, a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) em todo o país.
Fonte: Biblioteca Virtual Em Saúde.
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