A Prefeitura Municipal de São Romão (MG) realiza um processo...

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Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de São Romão - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de São Romão - MG - Gestor de Contratos e Convênios |

Q2156111 Direito Administrativo

A Prefeitura Municipal de São Romão (MG) realiza um processo licitatório para aquisição de carteiras escolares, cujo valor original do contrato é R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Devido ao surgimento de uma nova demanda, é necessário realizar um aditivo contratual para acréscimo de 15% sobre o valor do contrato, porém, por falta de matéria-prima, a contratada se recusa a executar o aditivo contratual. Nesse caso,

a contratada é obrigada a aceitar o acréscimo, pois a alteração contratual está dentro do limite legal.

a contratada fica dispensada de executar o contrato e o aditivo, pois não é obrigada a aceitar a alteração.

a prefeitura deve realizar um novo processo licitatório para atender a nova demanda.

a contratada fica dispensada de executar o valor do aditivo, pois não é obrigada a aceitar a alteração contratual.

a prefeitura deve tentar negociar com a contratada.

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