Segundo o Art. 95 e § 2º da Lei nº 9.503/1997, nenhuma obra...

Alternativa Correta: A - quarenta e oito horas

Vamos explorar o conteúdo da questão! A questão está relacionada ao artigo 95 e seu parágrafo 2º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aborda a necessidade de controle e comunicação por parte das autoridades de trânsito em situações que podem afetar a circulação segura de veículos e pedestres.

De acordo com esse artigo, a realização de obras ou eventos que possam perturbar ou interromper o fluxo normal de trânsito requer permissão prévia da autoridade de trânsito responsável pela área. Isso tem como objetivo garantir a segurança e a organização do trânsito.

O parágrafo 2º do artigo especifica que, exceto em casos de emergência, a comunidade deve ser informada sobre qualquer interdição de via com antecedência, por meio de comunicação social. É aqui que entra a parte crucial da questão: a antecedência mínima estipulada por lei para tal comunicação é de quarenta e oito horas.

Vamos agora justificar as alternativas:

• Alternativa A: quarenta e oito horas - Esta é a alternativa correta porque está de acordo com a legislação, que determina essa antecedência mínima para aviso à comunidade.
• Alternativa B: doze horas - Incorreta, pois doze horas não atendem ao requisito mínimo de antecedência estabelecido pelo CTB.
• Alternativa C: vinte e quatro horas - Embora vinte e quatro horas possam parecer razoáveis, ainda assim não são suficientes segundo a legislação, que menciona expressamente quarenta e oito horas.
• Alternativa D: oito horas - Totalmente inadequada, já que apenas oito horas não oferecem tempo suficiente para a comunidade se preparar adequadamente para a interdição.

Em resumo, o conhecimento sobre a legislação de trânsito é fundamental para entender como o planejamento e a comunicação são essenciais para a segurança e eficiência no trânsito. Saber os prazos corretos ajuda a garantir que a população seja devidamente informada e possa se planejar, evitando transtornos.

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Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via:

(...)

§ 2º Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.

Gabarito (a)

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997.

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

§ 1º A obrigação de sinalizar é do responsável pela execução ou manutenção da obra ou do evento.

§ 2º Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.

Gabarito letra A!

TODO VEZ CAÍO NESSA PEGADINHA