Considerando o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defes...

O Programa Famílias Acolhedoras promove, nas comunidades, o cadastramento de famílias que manifestem disponibilidade em receber, aos finais de semana, crianças e adolescentes que estejam acolhidos em instituições, com o intuito de contribuir para a formação e a educação dessas crianças e desses adolescentes, além de propiciar-lhes momentos de lazer.

Segundo o marco conceitual do referido plano, a família é compreendida como grupo de pessoas unidas por laços de afetividade e de afinidade que independam das relações de parentesco e(ou) consanguinidade as quais sejam capazes de promover cuidado e proteção recíprocos.

Segundo o plano em questão, o desenvolvimento integral da criança se inicia a partir do nascimento.

O referido plano parte do princípio de que toda violação de direitos ocorrida no âmbito da família estaria relacionada a situações de vulnerabilidade familiar em relação aos direitos de cidadania e à falta de acesso às políticas sociais.

Uma das diretrizes do referido plano é o reconhecimento das competências da família e das suas capacidades de superação de dificuldades.