Um psicólogo é chamado a atuar como perito em um processo qu...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é E: "elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão."
Vamos entender o porquê desta alternativa ser a correta e analisar as demais opções.
E - Elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão.
Esta alternativa é correta porque, ao atuar como perito, o psicólogo deve elaborar um laudo detalhado que descreva não apenas a presença do transtorno, mas também suas implicações no contexto jurídico do caso. O laudo psicológico deve abranger não só as características do transtorno de esquizofrenia, mas também como esse transtorno pode afetar o comportamento do acusado e sua capacidade de discernimento e responsabilidade pelos seus atos. Esse tipo de análise é fundamental para que o juiz possa tomar uma decisão bem-informada sobre o caso.
A - Indicar a probabilidade de presença do transtorno e encaminhar o pai para tratamento adequado na rede pública.
Esta alternativa está incorreta porque o papel do perito não é encaminhar o acusado para tratamento, mas sim fornecer uma análise imparcial e detalhada que ajude na compreensão do caso. O encaminhamento para tratamento pode ser uma recomendação, mas não é o foco principal do laudo pericial.
B - Anexar algum atestado médico que confirme ou afaste o diagnóstico ao documento elaborado após avaliação psicológica do pai.
Esta alternativa também está incorreta. A função do psicólogo perito é realizar sua própria avaliação e emitir um laudo baseado nessa avaliação. Anexar um atestado médico não substitui a necessidade de uma avaliação psicológica completa e detalhada.
C - Emitir um atestado psicológico confirmando ou não o diagnóstico nosológico, após realizar a avaliação psicológica do acusado.
Embora o psicólogo possa confirmar ou não a presença de certos sintomas, a emissão de um atestado psicológico simples não é suficiente. O trabalho do perito requer uma análise aprofundada, que vai além de um atestado, e inclui a descrição detalhada das implicações do transtorno no contexto do comportamento do acusado.
D - Esclarecer, em petição juntada aos autos do processo, que não cabe a psicólogos se manifestarem sobre diagnósticos nosológicos.
Esta alternativa está incorreta porque, embora psicólogos não possam formalmente diagnosticar transtornos nosológicos (que é um papel predominantemente médico), eles são qualificados para avaliar e descrever sintomas psicológicos e comportamentais. Além disso, o perito psicólogo deve contribuir com sua expertise para o entendimento do caso, mesmo que isso inclua comentários sobre a presença de sintomas característicos de um transtorno.
Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e a importância do papel do psicólogo perito em casos jurídicos. Qualquer dúvida ou ponto que queira discutir mais a fundo, estou à disposição!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Resposta E.
Tudo que envolve perícia e parecer jurídico é laudo. Pois não estamos definindo ou avaliando nada , apenas estamos respondendo questões levantadas pelo magistério com o saber psicológico , afim de assessorar sua decisão .
"...seria de fundamental importância que o psicólogo não só descrevesse os sintomas clínicos e o possível quadro nosológico, como explicasse detalhadamente suas implicações quanto à questão legal que se está discutindo." (Rovinski, 2021, p. 120).
Gabarito: E.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo