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Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário |
Q1911816 Psicologia
Um psicólogo é chamado a atuar como perito em um processo que envolve acusação de abuso sexual de uma criança pelo pai, com demanda de posicionamento do perito frente ao quadro de esquizofrenia do acusado. Nessas circunstâncias, segundo S. Rovinski (em Lourenço, Ortiz e Shine, 2021), o psicólogo deve
Alternativas

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A alternativa correta é E: "elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão."

Vamos entender o porquê desta alternativa ser a correta e analisar as demais opções.

E - Elaborar um laudo psicológico com descrição detalhada do transtorno e suas implicações legais para o caso em discussão.

Esta alternativa é correta porque, ao atuar como perito, o psicólogo deve elaborar um laudo detalhado que descreva não apenas a presença do transtorno, mas também suas implicações no contexto jurídico do caso. O laudo psicológico deve abranger não só as características do transtorno de esquizofrenia, mas também como esse transtorno pode afetar o comportamento do acusado e sua capacidade de discernimento e responsabilidade pelos seus atos. Esse tipo de análise é fundamental para que o juiz possa tomar uma decisão bem-informada sobre o caso.

A - Indicar a probabilidade de presença do transtorno e encaminhar o pai para tratamento adequado na rede pública.

Esta alternativa está incorreta porque o papel do perito não é encaminhar o acusado para tratamento, mas sim fornecer uma análise imparcial e detalhada que ajude na compreensão do caso. O encaminhamento para tratamento pode ser uma recomendação, mas não é o foco principal do laudo pericial.

B - Anexar algum atestado médico que confirme ou afaste o diagnóstico ao documento elaborado após avaliação psicológica do pai.

Esta alternativa também está incorreta. A função do psicólogo perito é realizar sua própria avaliação e emitir um laudo baseado nessa avaliação. Anexar um atestado médico não substitui a necessidade de uma avaliação psicológica completa e detalhada.

C - Emitir um atestado psicológico confirmando ou não o diagnóstico nosológico, após realizar a avaliação psicológica do acusado.

Embora o psicólogo possa confirmar ou não a presença de certos sintomas, a emissão de um atestado psicológico simples não é suficiente. O trabalho do perito requer uma análise aprofundada, que vai além de um atestado, e inclui a descrição detalhada das implicações do transtorno no contexto do comportamento do acusado.

D - Esclarecer, em petição juntada aos autos do processo, que não cabe a psicólogos se manifestarem sobre diagnósticos nosológicos.

Esta alternativa está incorreta porque, embora psicólogos não possam formalmente diagnosticar transtornos nosológicos (que é um papel predominantemente médico), eles são qualificados para avaliar e descrever sintomas psicológicos e comportamentais. Além disso, o perito psicólogo deve contribuir com sua expertise para o entendimento do caso, mesmo que isso inclua comentários sobre a presença de sintomas característicos de um transtorno.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor a questão e a importância do papel do psicólogo perito em casos jurídicos. Qualquer dúvida ou ponto que queira discutir mais a fundo, estou à disposição!

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Comentários

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Resposta E.

Tudo que envolve perícia e parecer jurídico é laudo. Pois não estamos definindo ou avaliando nada , apenas estamos respondendo questões levantadas pelo magistério com o saber psicológico , afim de assessorar sua decisão .

"...seria de fundamental importância que o psicólogo não só descrevesse os sintomas clínicos e o possível quadro nosológico, como explicasse detalhadamente suas implicações quanto à questão legal que se está discutindo." (Rovinski, 2021, p. 120).

Gabarito: E.

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