A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério...

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Q2647846
Direito Sanitário
Ano: 2023 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: CETAP - 2023 - Prefeitura de Barcarena - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q2647846 Direito Sanitário

As questões seguintes deverão ser resolvidas conforme os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente:

A Portaria n. 314, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, determinou que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, devem onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família) e correrão por conta do orçamento:

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