Um arquiteto e urbanista assume a responsabilidade pela aut...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B - RRT de Equipe.
O tema central da questão é o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), um documento essencial que formaliza a responsabilidade de arquitetos e urbanistas por suas atividades profissionais. Essa questão é relevante pois o RRT é vital para garantir a responsabilidade técnica e a qualidade dos serviços prestados.
Vamos ao resumo teórico:
- O RRT Coletiva é utilizado quando uma empresa assume a responsabilidade técnica.
- O RRT de Equipe é aplicado quando dois ou mais arquitetos e urbanistas registram sua responsabilidade sobre a mesma atividade e endereço. Cada profissional realiza seu RRT individualmente, demonstrando a coautoria ou coexecução.
- O RRT Individual é quando um único profissional é responsável por um projeto sem a colaboração de outros.
- O RRT de Co-responsável e RRT de Co-autor são variações que não se aplicam neste contexto específico, pois não descrevem corretamente a dinâmica da equipe envolvida no mesmo projeto.
Com base neste entendimento:
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B, RRT de Equipe, é a correta porque reflete precisamente o cenário descrito no enunciado. Cada arquiteto faz um RRT para a mesma atividade e endereço, caracterizando uma equipe de profissionais responsáveis.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - RRT Coletiva: Essa alternativa está incorreta pois se aplica a empresas, não a grupos de profissionais autônomos.
- C - RRT Individual: Está incorreta porque descreve um único profissional atuando sozinho, o que não é o caso aqui.
- D - RRT de Co-responsável: Apesar de indicar múltiplos responsáveis, não é a denominação usada nesse contexto onde há uma equipe.
- E - RRT de Co-autor: É incorreta porque, embora sugira colaboração, não reflete a estrutura formal de equipe técnica como o RRT de Equipe.
Estratégias para Interpretação:
Para questões como essa, é essencial identificar as palavras-chave e entender o contexto do RRT. Pergunte-se sempre qual é a natureza da responsabilidade técnica descrita e como a atividade é distribuída entre os profissionais envolvidos. Isso ajudará a evitar pegadinhas e responder com segurança.
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Resposta B, segundo a RESOLUÇÃO 91:
Art. 7°.
I – RRT Individual: quando um único arquiteto e urbanista realiza atividade de Arquitetura e Urbanismo, devendo efetuar o RRT por meio do qual assume a responsabilidade técnica pela mesma;
II – RRT de Equipe: quando mais de um arquiteto e urbanista realizam atividade técnica, devendo cada um efetuar um RRT, por meio do qual assume, de forma solidária, a responsabilidade técnica pela atividade considerada.
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