Um arquiteto e urbanista assume a responsabilidade pela aut...

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Q404396 Arquitetura
Um arquiteto e urbanista assume a responsabilidade pela autoria ou realização da atividade descrita no Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), juntamente com dois ou mais arquitetos e urbanistas que também efetuam, cada um deles, um RRT em que descrevem e assumem a responsabilidade pela autoria ou realização da mesma atividade e do mesmo endereço do anterior. Com base nessas informações e considerando o número de profissionais responsáveis técnicos pela autoria ou pela realização da atividade descrita no RRT, assinale a alternativa que corresponde à situação hipotética apresentada.
Alternativas

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Alternativa Correta: B - RRT de Equipe.

O tema central da questão é o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), um documento essencial que formaliza a responsabilidade de arquitetos e urbanistas por suas atividades profissionais. Essa questão é relevante pois o RRT é vital para garantir a responsabilidade técnica e a qualidade dos serviços prestados.

Vamos ao resumo teórico:

  • O RRT Coletiva é utilizado quando uma empresa assume a responsabilidade técnica.
  • O RRT de Equipe é aplicado quando dois ou mais arquitetos e urbanistas registram sua responsabilidade sobre a mesma atividade e endereço. Cada profissional realiza seu RRT individualmente, demonstrando a coautoria ou coexecução.
  • O RRT Individual é quando um único profissional é responsável por um projeto sem a colaboração de outros.
  • O RRT de Co-responsável e RRT de Co-autor são variações que não se aplicam neste contexto específico, pois não descrevem corretamente a dinâmica da equipe envolvida no mesmo projeto.

Com base neste entendimento:

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa B, RRT de Equipe, é a correta porque reflete precisamente o cenário descrito no enunciado. Cada arquiteto faz um RRT para a mesma atividade e endereço, caracterizando uma equipe de profissionais responsáveis.

Análise das Alternativas Incorretas:

  • A - RRT Coletiva: Essa alternativa está incorreta pois se aplica a empresas, não a grupos de profissionais autônomos.
  • C - RRT Individual: Está incorreta porque descreve um único profissional atuando sozinho, o que não é o caso aqui.
  • D - RRT de Co-responsável: Apesar de indicar múltiplos responsáveis, não é a denominação usada nesse contexto onde há uma equipe.
  • E - RRT de Co-autor: É incorreta porque, embora sugira colaboração, não reflete a estrutura formal de equipe técnica como o RRT de Equipe.

Estratégias para Interpretação:

Para questões como essa, é essencial identificar as palavras-chave e entender o contexto do RRT. Pergunte-se sempre qual é a natureza da responsabilidade técnica descrita e como a atividade é distribuída entre os profissionais envolvidos. Isso ajudará a evitar pegadinhas e responder com segurança.

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Comentários

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Resposta B, segundo a RESOLUÇÃO 91:

Art. 7°.

I – RRT Individual: quando um único arquiteto e urbanista realiza atividade de Arquitetura e Urbanismo, devendo efetuar o RRT por meio do qual assume a responsabilidade técnica pela mesma; 

II – RRT de Equipe: quando mais de um arquiteto e urbanista realizam atividade técnica, devendo cada um efetuar um RRT, por meio do qual assume, de forma solidária, a responsabilidade técnica pela atividade considerada. 

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