O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o projet...

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Q1911833

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Psicólogo Judiciário |

Q1911833 Atualidades

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28.jul) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho. A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
(UOL- https://bit.ly/3y1GDfy - Publicado em 29.jul.2021. Acesso em 07.dez.2021. Adaptado)
O Programa Sinal Vermelho

propõe aumento das penalidades para maus-tratos em animais.

consolida a legislação referente às penalidades impostas aos menores infratores.

amplia os cuidados para com o transporte de crianças em veículos automotores.

restringe os poderes pátrios dos agressores de crianças com deficiências intelectuais.

tem como objetivo combater a violência doméstica contra as mulheres.

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O Programa Sinal Vermelho é um programa de cooperação entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a Polícia Militar, com o objetivo de combater a violência doméstica contra as mulheres.

O programa funciona da seguinte forma: uma mulher que está sendo vítima de violência doméstica pode fazer um sinal de um X vermelho na palma da mão, preferencialmente em vermelho, para que os profissionais de estabelecimentos comerciais e de serviços públicos saibam que ela precisa de ajuda. Os profissionais que identificarem o sinal devem acionar a polícia, que irá ao local para prestar assistência à mulher.

O Programa Sinal Vermelho foi criado em junho de 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em julho de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que instituiu o programa em todo o país.

Resposta: E

Gabarito do Professor: E

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Comentários

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''A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica” acaba de se tornar um programa nacional, com reforço e ampliação da rede de proteção para as mulheres de todo o Brasil.''

Referência:

https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/assuntos/noticias/sancionada-lei-que-cria-o-programa-de-cooperacao-201csinal-vermelho-contra-a-violencia-domestica201d

Como funciona o programa?

A mulher procura uma repartição pública ou uma empresa participante do programa (ex: drogarias, restaurantes, salões de beleza) e, para denunciar que está sendo vítima de violência doméstica, escreve um “X” com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma de sua mão ou em um pedaço de papel.

Questãozinha ruim e mal elaborada.

Daniel Ramos é um cego apaixonado. kkkkkk

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