O ICMS incidente sobre as operações de compra de mercadorias...

Gabarito: Letra D.

O ICMS pode incidir tanto sobre compras como sobre as vendas. Iniciando pelas operações de compras, como menciona a questão, ele será um imposto "por dentro". Para fins exemplificativos vamos imaginar que uma mercadoria foi adquirida por R$ 100,00, com uma alíquota de ICMS de 10%. Significa que a mercadoria adquirida vem com R$ 10,00 de imposto "dentro dela". Assim, o lançamento da compra é:

D - Estoques (+A) - 90

D - ICMS a recuperar (+A) - 10

C- Fornecedores (+P) - 100

Conforme menciona a alternativa D, temos um ativo nesse momento (ICMS a recuperar).

No caso da venda, vamos supor que foi realizada uma venda por R$ 50,00 com ICMS de 10% e custo da mercadoria vendida de R$ 10,00 também.

Nesse momento, teremos um passivo.

• Pela venda

D - Caixa (+A) - 50

C- Receita de vendas (+PL) - 50

• Imposto a pagar sobre a venda

D - ICMS sobre vendas (-PL) - 10

C - ICMS a recolher (+P) - 10

Assim, na operação da venda com incidência de ICMS tem-se uma despesa e um passivo.

Pela baixa do estoque:

D - Custo da mercadoria vendida (-PL) - 10

C - Estoques (-A) - 10

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Obs: obviamente, o que interessa para a resolução da questão é o primeiro lançamento. Porém, é sempre bom revisar.

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Equívocos, reportem. Sigamos!

Gabarito: LETRA D

Quando a empresa é contribuinte do ICMS e adquire mercadorias para revenda, o ICMS será recuperado. ICMS a Recuperar - Ativo Circulante, representando um direito junto ao fisco estadual ou, se for o caso ao fisco do Distrito Federal.

• NA COMPRA

ICMS a recuperar = Conta de Ativo (devedora)

• NA VENDA

ICMS a recolher = Conta de Passivo (credora)

Uma dica: Se é recuperável é pq vou recuperar uma grana dele, se não é recuperável é pq eu me ferrei, aí devo incorporar ao ativo.

Ex:

Compra mercadorias a prazo ..: R$ 110.000 (nota fiscal)

IPI 10%

ICMS 18%

(D) Estoques de mercadoria ....... 82.000

(D) IPI a recuperar ...................... 10.000 ➜ 110.000 / 1,1 "por fora"

(D) ICMS a recuperar ................. 18.000 ➜ 100.000 x 18%

(C) Fornecedores ....................... 110.000

Fazem parte do preço do estoque, conforme disposto no CPC 16:

 11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.

Lançamento na compra de mercadorias para revenda seria:

• D - Estoques
• D - ICMS a Recuperar
• C - Caixa/Banco (à vista) ou Fornecedores (a prazo)

ICMS na aquisição → crédito fiscal na conta gráfica para abater no valor do débito decorrente na saída. Contabilmente é um direito (ativo).

ICMS na venda → débito fiscal na conta gráfica para abater no valor do crédito decorrente da entrada. Contabilmente é uma obrigação (passivo).

GABARITO D

Tudo que eu compro é meu: ICMS NA COMPRA É UM DIREITO ( DEVEDORA )

Na venda eu ganho, mas não é mais meu: NA VENDA É UMA OBRIGAÇÃO ( CREDORA )