A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos ...

A fase externa é iniciada com a PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (mínimo 8 dias) -> apresentação de propostas -> fase de lances -> habilitação (recurso, prazo 3 dias) -> adjudicação (sem recurso=pregoeiro habilita, com recurso=autoridade competente habilita)-> homologação.

Errada, porque não há prazo definido na lei 10.520 (pregão) para obtenção de cópias do edital e do aviso.

(Art. 4º) IV - cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998;

Mariana está equivocada. Concurseiro fracassado teve sucesso, dessa vez. O erro é que não há prazo definido na lei 10.520 (pregão) para obtenção de cópias do edital e do aviso.

Lei 10520: Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras: (...)

Resposta: errado.

Errado

Lei nº 10.520/02 - Pregão

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

IV - cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998;

V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

Errado.

Questão: A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observarão o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, que não será inferior a oito dias úteis, e as cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas pelo mesmo período.

Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.

IV - Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei 9.755 de 16 de dezembro de 1998;

V - O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, que não será inferior a 8 dias úteis.