Segundo o CTB, o uso de luzes em veículo obedecerá às segui...

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, apenas durante a noite nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias.

O condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando sob chuva forte, neblina ou cerração

O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.