A respeito de insalubridade, assinale a alternativa correta ...

Vamos analisar a questão sobre a insalubridade à luz da Norma Regulamentadora 15 (NR 15) do Ministério do Trabalho e Emprego. A insalubridade refere-se à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, e a NR 15 estabelece critérios para caracterizar e categorizar essa insalubridade, além de definir os adicionais de insalubridade que podem ser de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, dependendo do grau.

A alternativa correta é a Alternativa C.

Justificativa da Alternativa C: A NR 15 especifica que o adicional de insalubridade varia conforme o grau de exposição. Para condições de insalubridade de grau médio, o adicional é de 20% sobre o salário mínimo. Portanto, a situação apresentada na alternativa está de acordo com a legislação.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: A NR 15 exige que o laudo pericial inclua a descrição dos métodos e instrumentos utilizados para medição e avaliação dos riscos. Portanto, a falta dessa descrição no laudo significa que o engenheiro não cumpriu a legislação.

Alternativa B: O limite de tolerância é a concentração ou intensidade máxima de agentes agressivos que, sob condições normais de trabalho, não causará dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral. A descrição correta é que o limite de tolerância é para exposição diária sem dano, não como a descrição apresentada, que é um pouco imprecisa.

Alternativa D: A utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pode proteger o trabalhador, mas não necessariamente neutraliza os agentes agressores. Em alguns casos, a insalubridade pode ser eliminada, e em outros, apenas minimizada.

Alternativa E: Quando há exposição a dois ou mais fatores de insalubridade, não se somam os percentuais de acréscimo. Apenas o de maior grau é considerado para fins de concessão do adicional.

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