A Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas deve ...
Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas
pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante
do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu
resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do
CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes.
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Alternativa Correta: C - Certo
A questão aborda a Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas, uma iniciativa essencial para a gestão eficaz dos recursos hídricos no Brasil. O foco está na determinação dos requisitos específicos para o monitoramento desses recursos, segundo diretrizes do Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), que integra o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).
Para compreender o tema, é importante saber que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) define diretrizes e estabelece resoluções para garantir a sustentabilidade e proteção dos recursos hídricos subterrâneos. Essas diretrizes são fundamentais para a gestão eficiente e para a mitigação de riscos associados ao uso das águas subterrâneas.
A Rede Nacional de Monitoramento deve, portanto, especificar não apenas a quantidade de poços georreferenciados, mas também a sua distribuição espacial, assegurando que eles sejam construídos exclusivamente para o monitoramento. Essa especificação é crucial para obter dados precisos sobre a qualidade e a quantidade das águas subterrâneas, facilitando a tomada de decisões informadas.
O CNRH, ao estabelecer tais diretrizes, garante que o monitoramento seja abrangente e sistemático, permitindo a identificação de tendências e a avaliação de impactos ambientais ao longo do tempo.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois está alinhada com as práticas necessárias para um monitoramento eficiente dos recursos hídricos subterrâneos, conforme exigido pelas diretrizes do CNRH.
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Comentários
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Art. 4o A Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas deverá especificar, para cada aquífero:
I - quantidade e distribuição espacial de poços georeferenciados a serem construídos exclusivamente para monitoramento;
II - a quantidade e distribuição de poços georeferenciados existentes a serem integrados a rede nacional de monitoramento;
III - os parâmetros de qualidade de água selecionados a partir da Resolução CONAMA no 396, de 2008 para os poços previstos nos incisos I e II;
e IV - as frequências de obtenção dos dados quantitativos e qualitativos.
Parágrafo único. Para integrar a Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas são necessários poços com informações construtivas, e que representem as características hidrogeológicas e hidrogeoquímicas de um só aquífero.
Bons estudos!
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