A respeito do caso hipotético apresentado, julgue o item sub...
Caso os juros de mora por atraso de pagamento sejam relativamente baixos, é justificável manter a execução do contrato com a disponibilidade orçamentária menor do que o valor da obra.
Comentários
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Não, isso geraria prejuízo ao erário, o correto seria fazer uma supressão contratual, ou, caso isso seja inviável, uma readequação do cronograma de execução da obra que fique de acordo com as disponibilidades orçamentárias previstas para o contratante.
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