A respeito da situação orçamentária em que se encontra essa ...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro Civil |
Q1884225
Auditoria de Obras Públicas
Texto associado
Uma obra pública, contratada por 30 milhões de reais para
ser executada em 2 anos, está no seu segundo ano de execução. A
obra virou o ano 50% concluída, mas com um saldo de restos a
pagar de 5 milhões. Dos 10 milhões previstos no orçamento de
2022 e necessários para sua conclusão, foram contingenciados 2
milhões de reais.
A respeito da situação orçamentária em que se encontra essa obra, julgue o item a seguir.
Caso a contratada não aceite alguma das soluções propostas, obedecidas as exigências da licitação, o gestor poderá anular todos os empenhos de 2021 e 2022 e empenhá-los integralmente para uma nova contratada.
Caso a contratada não aceite alguma das soluções propostas, obedecidas as exigências da licitação, o gestor poderá anular todos os empenhos de 2021 e 2022 e empenhá-los integralmente para uma nova contratada.
Comentários
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GAB: ERRADO
Se administração pública justificar corretamente rescisão do contrato, neste caso deverá ser feito um novo empenho para o valor restante da obra de 15 milhões para nova contratada ou 13 milhões no caso da contigência de 2 milhões, a nova contratada deve elaborar as propostas e deve se adequar ao novo valor disponível.
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