A respeito do processo de aquisição da área citada, julgue o...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Telebras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações – Engenheiro Civil |
Q1884236
Auditoria de Obras Públicas
Texto associado
No projeto de determinada obra pública estava previsto a
ocupação de uma extensa área particular. Tendo em vista o
interesse social e utilidade pública, houve a necessidade de
adquirir tais áreas; para isso foi nomeado um engenheiro perito a
fim de dar prosseguimento às medidas cabíveis.
A respeito do processo de aquisição da área citada, julgue o item seguinte.
Se o proprietário do terreno não concordar com a desapropriação de seu imóvel, a alternativa legal será o arrendamento da área pelo poder público, de forma unilateral e compulsória.
Se o proprietário do terreno não concordar com a desapropriação de seu imóvel, a alternativa legal será o arrendamento da área pelo poder público, de forma unilateral e compulsória.
Comentários
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Acredito que pode ser oferecida por mediação ou arbitragem.
Desapropiação pode ser pela via administrativa ou judicial.
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