Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, assinale...
Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito: C
A) Se o reclamante não comparecer à audiência será considerado revel.
Segundo o art. 844 CLT, ausência do reclamante gera arquivamento, é a ausência do reclamado que gera revelia.
art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato
B) Tão logo seja citada, a reclamada terá o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa.
Citação do reclamado não é exatamente para apresentar defesa mas para comparecimento em audiência. A defesa é apresentada em audiência, depois da proposta de conciliação
Art. 841 - Recebida e protocolada a reclamação, o escrivão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado, notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à audiência do julgamento, que será a primeira desimpedida, depois de 5 (cinco) dias.
Art. 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando esta não for dispensada por ambas as partes.
C) Se o reclamado não comparecer à audiência será considerado revel, além de confesso quanto à matéria de fato.
Correta de acordo com o supracitado art. 844
D) Para que possa ocorrer a audiência, deverão a ela estar presentes o reclamante, o reclamado e os advogados das partes.
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