As políticas setoriais de Saneamento Ambiental são, atualme...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - das Cidades
As políticas setoriais de Saneamento Ambiental são de extrema importância para a gestão e manutenção da saúde pública e do meio ambiente. Para entender a competência sobre essas políticas, é essencial ter conhecimento sobre a estrutura do governo e seus respectivos ministérios.
O Ministério das Cidades é responsável por políticas urbanas, que incluem o saneamento ambiental. Esse ministério tem como missão promover o desenvolvimento urbano sustentável, por meio de ações que envolvem saneamento básico, habitação, mobilidade urbana e ordenamento do solo.
Portanto, a competência das políticas setoriais de Saneamento Ambiental está diretamente relacionada ao Ministério das Cidades, pois este abrange a implementação e gestão de serviços essenciais como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
Vamos agora analisar o porquê das outras alternativas estarem incorretas:
- A - da Integração e do Desenvolvimento Regional: Este ministério foca na redução das desigualdades regionais e no desenvolvimento regional, não tendo foco específico em saneamento ambiental.
- B - do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Embora este ministério tenha uma atuação relevante na preservação ambiental, as políticas de saneamento ambiental são específicas do Ministério das Cidades.
- D - da Saúde: Este ministério é responsável pelas políticas de saúde pública e não pela infraestrutura de saneamento ambiental, mesmo que esta tenha impactos significativos na saúde da população.
Compreender a estrutura administrativa e a divisão de competências entre os ministérios é essencial para resolver questões como esta. A correta identificação do Ministério das Cidades como responsável pelas políticas de saneamento ambiental demonstra um conhecimento sólido sobre a organização e funções do governo federal no Brasil.
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