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Q1884246 Segurança e Saúde no Trabalho
Na manutenção de uma instalação elétrica de determinada edificação, onde o trabalho envolvia instalações de alta tensão, houve a impossibilidade de efetuar a desenergização da rede elétrica. O profissional designado para o trabalho alegou que, apesar da sua formação técnica adequada, não poderia efetuar o serviço, pois, além de estar sozinho, essa condição de trabalho não estava consignada no sistema de registro de empregado da empresa.  
A respeito da situação apresentada, julgue o próximo item, conforme a NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

A formação técnica adequada dispensa a necessidade de consignação no sistema de registro de empregado da empresa, para o trabalho em instalações elétricas.
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Alternativa Correta: E - errado

A questão aborda a Norma Regulamentadora 10 (NR 10), que trata da Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Essa norma estabelece requisitos e condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que direta ou indiretamente interajam com instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Vamos analisar a situação apresentada:

A NR 10 estipula que, para atividades em instalações elétricas, especialmente aquelas que envolvem alta tensão, é essencial que os trabalhadores possuam formação adequada e que as condições de trabalho estejam devidamente registradas e consignadas. Esses registros são fundamentais para garantir a segurança, a conformidade legal e a responsabilidade em caso de incidentes.

No caso em questão, mesmo que o profissional possua formação técnica, a consignação no sistema de registro de empregado é obrigatória. Isso assegura que a empresa reconhece formalmente a função e as condições de trabalho específicas do colaborador, algo que a NR 10 valoriza como parte do gerenciamento de riscos associados ao trabalho com eletricidade.

A afirmação na questão sugere que a formação técnica dispensaria esse registro, o que está incorreto. Tanto a formação quanto a consignação são exigências que trabalham juntas para garantir a segurança e a integridade dos trabalhadores.

Portanto, a alternativa correta é errado, pois não se pode dispensar a necessidade de consignação apenas por ter formação técnica adequada.

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NR 10/2019:

10.8.6 Os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas devem ter essa condição consignada no sistema de registro de empregado da empresa

GAB E.

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