De acordo com resolução própria do Conselho de Arquitetura ...

Alternativa Correta: E

Vamos analisar a questão:

O tema central dessa questão é o processo de registro temporário para profissionais arquitetos estrangeiros no Brasil segundo as normas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Este é um aspecto importante, pois envolve a regularização de profissionais estrangeiros, garantindo que atendam às exigências legais para exercer a profissão no país.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer as regras estabelecidas pelo CAU/BR, mais especificamente, a Resolução nº 61. Essa resolução define os procedimentos e prazos para o registro temporário de arquitetos estrangeiros.

Justificativa para a Alternativa Correta (E):

A alternativa E é a correta porque especifica que o registro temporário será pelo prazo equivalente ao previsto no contrato de trabalho. Além disso, permite a prorrogação desde que haja prova de prorrogação de permanência no país e que o novo contrato apresente atividades técnicas idênticas às do contrato que originou o registro. Isso está em conformidade com a Resolução CAU/BR nº 61, que regula a atuação de profissionais estrangeiros no Brasil.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Até um ano: Esta alternativa está incorreta porque o prazo de um ano não reflete a flexibilidade necessária para acomodar as variações nos contratos temporários, nem as possibilidades de prorrogação previstas na legislação.

B - Até três anos: Embora três anos sejam mencionados na legislação como um prazo limite geral, esta alternativa não aborda a necessidade de coincidência com o prazo do contrato e a possibilidade de prorrogações, o que a torna incompleta.

C - Até cinco anos: Esta alternativa está incorreta porque cinco anos excedem o prazo máximo geralmente aceito para esse tipo de registro, que é de até três anos conforme a legislação vigente.

D - Pelo prazo equivalente ao previsto no respectivo contrato, até o limite de três anos, nesse prazo incluídas as prorrogações requeridas, e observados os demais requisitos previstos na legislação própria: Embora essa alternativa seja quase correta, ela não especifica que a prorrogação deve ser acompanhada pela comprovação de prorrogação de permanência no país, conforme a alternativa correta.

Essa análise mostra como é importante ler atentamente cada opção, identificando não apenas os trechos corretos, mas também os que faltam ou estão incompletos. Entender a legislação e as resoluções pertinentes é essencial para resolver questões desse tipo com confiança.

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Resposta E. Mas não encontrei todas estas especificidades da resposta na RESOLUÇÃO N° 35, DE 5 DE OUTUBRO DE 2012.

Alguém sabe qual resolução traz esses detalhes todos?

realmente Rachel essas informações não encontrei na resolução 35, apenas o que segue abaixo:

Art. 3° O registro temporário poderá ser concedido a arquiteto e urbanista, brasileiro ou estrangeiro, diplomado no exterior e sem domicílio no País:

I    – portador de diploma de graduação em Arquitetura e Urbanismo, obtido em instituição de ensino localizada no exterior e devidamente revalidado por instituição nacional credenciada, e que tenha contrato ou proposta de contrato temporário de trabalho no Brasil.

§ 2° Nos casos de que trata o inciso II, o registro temporário será concedido por prazo equivalente ao previsto no contrato assinado ou a ser oportunamente assinado entre o arquiteto e urbanista e o contratante.