Sobre as nulidades no processo penal, assinale a afi...

Questões de assuntos semelhantes

• Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:
• No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a
• Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
• Sobre as nulidades no processo penal brasileiro pode-se afirmar o seguinte:I - Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo...
• Julgue o item subsequente, relativos a aspectos diversos pertinentes ao direito processual penal. Nulidades relativas que ocorrerem durante a...