Objetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Const...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3037048 Direito Constitucional
Objetivamente sobre as Cláusulas Pétreas dispostas na Constituição da República Federativa do Brasil, é possível emendá-las?
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

recorre galera

As chamadas cláusulas pétreas da nossa Constituição Federal são dispositivos imutáveis, ou seja, que não podem ser alterados pelo legislador, nem mesmo por meio de emendas constitucionais.

De acordo com o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, “pétrea” é um adjetivo que significa “de pedra”, “com aparência ou resistência de pedra”. Assim, o uso do termo para designar conteúdo constitucional tem o intuito de apontar para um conteúdo “duro”, imutável, que não pode ser alterado.

O objetivo da existência de tais dispositivos é impedir qualquer tipo de inovação em assuntos considerados de muita importância para a cidadania e para o próprio Estado brasileiro.

As clausulas petreas podem ser emendadas, mas somente para ampliação. Jamais podem ser abolidas ou suprimidas.

Questão capciosa. O candidato tende a dizer que não em razão da peculiaridade de tais cláusulas. Mas, sim, pode ser caso de emenda se for para aperfeiçoamento/melhoria. Não pode ser suprimida ou abolida.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo