A matricialidade sociofamiliar está presente em todo o proc...
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Tema Central da Questão: A questão aborda o conceito de matricialidade sociofamiliar no contexto da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e como a família é percebida neste âmbito. Este tema é crucial para compreender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que visa fortalecer os vínculos familiares enquanto reconhece a família como um elemento central nas políticas de assistência.
Conceito de Matricialidade Sociofamiliar: A matricialidade sociofamiliar refere-se ao enfoque na família como a unidade básica de apoio e proteção social. No SUAS, a família é vista não apenas como um grupo responsável por prover cuidados, mas como um sujeito de direitos, que deve ser fortalecido e reconhecido em seu papel social. Este conceito é fundamental para garantir que as políticas de assistência social atendam adequadamente às necessidades das famílias, promovendo seu protagonismo e autonomia.
Justificativa da Alternativa Correta (C - sujeito de direitos): A alternativa correta é a letra C. No contexto do SUAS, a família é considerada um sujeito de direitos, o que significa que a assistência social deve reconhecer e promover os direitos das famílias, fortalecendo sua capacidade de ser protagonista em sua própria trajetória social. Este entendimento está de acordo com as diretrizes da PNAS, que visam promover a cidadania e a inclusão social.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - grupo natural: Esta alternativa está incorreta porque, no contexto do SUAS, a família não é vista simplesmente como um grupo natural, mas sim como uma entidade social com direitos e responsabilidades.
B - formadora de opinião: Embora a família possa desempenhar esse papel em alguns contextos, no âmbito da assistência social, o foco está na proteção e no fortalecimento de seus membros, não na sua capacidade de formar opinião.
D - paradigma comportamental: Esta alternativa é incorreta porque o SUAS não trata a família como um paradigma comportamental, mas sim como uma unidade de direitos que deve ser fortalecida e respeitada.
E - guardiã de valores: Embora a família possa ser considerada guardiã de valores, o SUAS a reconhece principalmente como um sujeito de direitos, focando no fortalecimento e na garantia desses direitos.
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Gabarito letra C - sujeito de direitos.
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Pagina 40 e 41
As reconfigurações dos espaços públicos, em termos dos direitos sociais assegurados pelo Estado Democrático de um lado e, por outro, dos constrangimentos provenientes da crise econômica e do mundo do trabalho, determinaram transformações fundamentais na esfera privada, resignificando as formas de composição e o papel das famílias. Por reconhecer as fortes pressões que os processos de exclusão sociocultural geram sobre as famílias brasileiras, acentuando suas fragilidades e contradições, faz-se primordial sua centralidade no âmbito das ações da política de assistência social, como espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primárias, provedora de cuidados aos seus membros, mas que precisa também ser cuidada e protegida. Essa correta percepção é condizente com a tradução da família na condição de sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso.
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