A respeito da ação penal pública, é correto afirmar que

Com base no mesmo assunto

Q43566

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2009 - MPE-SE - Técnico do Ministério Público – Área Administrativa |

Q43566 Direito Processual Penal

pode ser instaurada pelo juiz de ofício.

só pode ser instaurada mediante prévio inquérito policial.

depende sempre da representação do ofendido.

a sua propositura cabe privativamente ao Ministério Público.

o Ministério Público, após a sua instauração, pode dela desistir.

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