Relativamente ao orçamento público, julgue o item que se seg...

Gab. C

Orçamento de Desempenho/Funcional

O Orçamento de Desempenho representa uma evolução do Orçamento Tradicional; buscava saber o que o Governo fazia (ações orçamentárias) e não apenas o que comprava (elemento de despesa). Havia também forte preocupação com os custos dos programas.

A ênfase é no desempenho organizacional, e avaliam-se os resultados (em termos de eficácia – não de efetividade). Procura-se medir o desempenho através do resultado obtido, tornando o orçamento um instrumento de gerenciamento para a Administração Pública.

É um processo orçamentário que se caracteriza por apresentar duas dimensões do orçamento: o objeto do gasto e um programa de trabalho, contendo as ações desenvolvidas.

No entanto, ainda não havia a vinculação com o planejamento, e o critério de classificação foi alterado para incorporar o programa de trabalho e a classificação por funções.

Em rápidas palavras, o orçamento de desempenho, a ênfase era o resultado, Em outras palavras, o objetivo de gasto é secundário, o objetivo primário é o resultado.

CERTO

Segundo BURKHEAD, J. apud GIACOMONI, J. “Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa.”

GIACOMONI, James. Orçamento Público, 16a ed. Ampliada, revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2012.

GABARITO: CERTO

Orçamento de desempenho: Busca organizar o processo alocativo associando a aplicação dos recursos públicos aos resultados gerados em benefício da sociedade. O orçamento por desempenho “apenas estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, com ênfase limitada no resultado, sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo. Importava, aqui, as coisas que o governo fazia, os seus resultados, e não o que o governo comprava.