A gestão financeira de uma prefeitura exige controle rigoro...
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Gabarito comentado
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O tema central desta questão é o controle de despesas públicas, que é uma parte essencial da gestão financeira de uma prefeitura. Para resolver essa questão, é fundamental entender as etapas do Ciclo Orçamentário, enfocando especificamente a execução e controle de despesas.
A alternativa correta é a B - Liquidação.
Justificativa: No contexto do controle de despesas públicas, a "liquidação" é uma etapa fundamental do ciclo orçamentário. Ela consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, analisando se o serviço foi prestado ou o bem foi entregue conforme o contrato, e se a despesa foi devidamente autorizada. Esse processo garante que os pagamentos realizados pela administração pública sejam feitos de forma correta e transparente.
Por que as outras alternativas estão incorretas?
- A - Propaganda institucional: Não se enquadra como uma etapa de controle de despesas, mas sim é uma atividade de comunicação do governo com a sociedade. Não está diretamente relacionada ao processo de execução orçamentária.
- C - Realização de eventos sociais: Essa ação não faz parte do controle de despesas públicas, mas sim de atividades que podem ser planejadas ou executadas dentro de uma gestão. Ela não está ligada ao controle, mas à execução de ações específicas.
- D - Emissão de nota fiscal: Embora seja um documento importante para comprovação de serviços prestados ou produtos entregues, a emissão de nota fiscal não é uma etapa do controle de despesas públicas, mas sim uma obrigação do fornecedor ou prestador de serviços.
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As etapas da despesas são:
EMPENHO:
O Governo reserva o dinheiro que será pago quando serviço for concluído ou o bem for entregue
LIQUIDAÇÃO:
O Governo verificar se recebeu o que comprou , ou seja, se o bem foi entregue corretamente ou se a etapa da obra foi concluída como acordado
PAGAMENTO:
se tudo estiver certo com as fases anteriores, o Governo pode fazer pagamento, repassando o valor ao prestador de serviço ou vendedor contratado
Etapas da execução da despesa pública
- 1- Empenho: Imagine que o governo decide comprar um livro. Primeiro, ele precisa reservar o dinheiro para pagar por esse livro. Esse passo é chamado de "empenho". É como quando você diz "Eu vou usar esse dinheiro para comprar aquele brinquedo".
- 2- Liquidação: Depois que o governo reservou o dinheiro, ele verifica se o livro foi entregue direitinho. Esse passo se chama "liquidação". É como quando você recebe o brinquedo e confere se está tudo certo com ele.
- 3- Pagamento: Depois de reservar o dinheiro e conferir que o livro foi entregue certinho, o governo finalmente paga pelo livro. Esse passo se chama "pagamento". É como quando você entrega o dinheiro ao vendedor depois de conferir que o brinquedo está bom.
Empenho, Liquidação e Pagamento.
Resumo:
- Empenho: Reservar o dinheiro.
- Liquidação: Conferir se o produto ou serviço foi entregue certinho.
- Pagamento: Pagar pelo produto ou serviço.
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