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Q2088288 História e Geografia de Estados e Municípios

Julgue o item, referente a diversos aspectos da realidade do Distrito Federal. 


As terras públicas rurais e urbanas no Distrito Federal que não sejam de propriedade da União são administradas, de acordo com as políticas governamentais, pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).  

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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital, como o próprio nome sugere é uma empresa pública que teve atuação decisiva na construção de Brasília e atua na área de urbanização com obras relacionadas  a infraestrutura urbana no Distrito Federal. A empresa responsável pela gestão das terras públicas no DF é a Terracap que no passado já fez parte da Novacap, mas atualmente é uma empresa pública desmembrada e com importante atuação no setor imobiliário.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO

  

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A Novacap executa, através de gerenciamento, as obras planejadas pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Obras.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) é uma empresa pública do Distrito Fedral, que tem como missão assegurar a gestão das terras públicas de forma sustentável, com responsabilidade social, ambiental e econômica, fomentando negócios e ofertando empreendimentos imobiliários no DF, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Para não ter mais dúvidas:

NOVACAP: Executa obras de interesse do Estado (DF).

TERRACAP: Vende terras públicas, cria imóveis por meio de parcelamento do solo urbano. (IMOBILIÁRIA PÚBLICA)

Novacap: A Missão da Companhia é conservar, construir e transformar o Distrito Federal, de forma inovadora e permanente, para uma vida melhor para população - Elaboração, análise e aprovação de projetos, execução, fiscalização e gerenciamento de obras e serviços de engenharia, arquitetura, urbanização, drenagem pluvial, pavimentação, além de conservação de áreas verdes, paisagismo no Distrito Federal.

Terracap: Criada pela Lei nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), empresa pública, integrante do Complexo Administrativo do Distrito Federal, tem como finalidade gerir o patrimônio imobiliário do Distrito Federal, mediante utilização, aquisição, administração, disposição, incorporação, oneração ou alienação de bens, assim como realizar, direta ou indiretamente obras e serviços de infraestrutura e obras viárias no Distrito Federal. Rege-se pela Lei nº 6.404/76, lei das sociedades por ações, sendo que do seu capital social, 51% pertencem ao DF e 49% a União. Em 1997, a Terracap foi transformada em Agência de Desenvolvimento, com a finalidade de subsidiar políticas públicas que visassem ao crescimento econômico e social no DF. A Empresa, atualmente, está vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Com uma reformulação de seu Estatuto Social, feita em 2011, foi implementado e consolidado o papel de Agência de Desenvolvimento por meio da Lei Distrital nº 4.586, de 13 de julho de 2011, dando à Terracap maior envergadura para executar as políticas de desenvolvimento econômico e social ao Distrito Federal. A importância da Terracap na economia local pode ser avaliada pelos empreendimentos da Empresa, os quais têm efeito multiplicador no desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. (...)

Para não ter mais dúvidas:

NOVACAP: Executa obras de interesse do Estado (DF).

TERRACAP: Vende terras públicas, cria imóveis por meio de parcelamento do solo urbano. (IMOBILIÁRIA PÚBLICA)

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