De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...

A necessidade de se construir uma relação entre escola e família é justificável para se planejar, estabelecer compromissos e acordos mínimos para que o educando/filho tenha uma educação com qualidade tanto em casa quanto na escola.

O direito à participação é garantido por meio da Lei de Diretrizes e Bases, que estipula a gestão democrática como forma de organização da escola para todos os estabelecimentos de ensino, independentemente de sua origem pública ou privada.

A relação escola-família resume-se ao respeito mútuo, o que significa tornar paralelos os papéis de pais e professores, para que os pais garantam as possibilidades de exporem suas opiniões, ouvirem os professores, sem receio de serem avaliados, criticados.

A intervenção pedagógica deve ocorrer no sentido de considerar a necessidade da família de vivenciar reflexões que lhes possibilitem a reconstrução da autoestima, a fim de que se sintam primeiramente compreendidos, aceitos, e não rejeitados, pela instituição escolar.

O único espaço para que os pais possam participar do processo de definição das propostas educacionais deve ser o do conselho de escola. Só nele concretizam-se as ações da relação da família com a escola.