Heloísa Bellotto conceitua a espécie documental declaração ...

comunicação escrita na qual se solicita o comparecimento de uma pessoa a uma reunião

documento que garante a veracidade de um fato, de um estado de coisas, ou o bom estado ou o funcionamento de um objeto/equipamento

documento que estabelece a convenção pela qual, duas ou mais partes se obrigam a dar, fazer ou deixar de dar ou fazer alguma coisa

manifestação de opinião, conceito, resolução ou observação passada por pessoa física ou por um colegiado