Acerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas n...
Art. 164, CF. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo Banco Central.
Surra de gato morto até ele miar em quem marcar A, C ou D ein!!!
GABARITO: E
Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.
A questão exige conhecimento acerca das normas gerais sobre Finanças Públicas contidas na Constituição Federal. Sobre o tema, é correto afirmar que a competência para emitir moeda é da União e será exercida exclusivamente pelo Banco Central. Nesse sentido, segundo a CF/88:
Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.
O gabarito, portanto, é a letra “e”, sendo que as demais alternativas não correspondem ao texto constitucional.
Gabarito do professor: letra e.