Entre os princípios orçamentários, exclui-se:
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Entre os princípios orçamentários, exclui-se o princípio da insegurança jurídica, que corresponde à alternativa B.
Vamos detalhar o tema da questão. Os princípios orçamentários são normas que orientam a elaboração, a execução e o controle do orçamento público. Conhecer esses princípios é essencial para entender como o orçamento deve ser planejado e gerido de forma que seja transparente, eficaz e equilibrado.
Agora, vamos examinar por que a alternativa B é a correta:
Alternativa B - Princípio da insegurança jurídica: Este não é um dos princípios orçamentários. O termo "insegurança jurídica" não se relaciona com o planejamento e controle de orçamentos, mas sim com a falta de estabilidade nas normas e leis que um sistema jurídico deve evitar. Portanto, essa alternativa é justamente a que deve ser excluída.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
Alternativa A - Princípio da anualidade: Este princípio estabelece que o orçamento é válido por um período de um ano. Isto garante a renovação periódica das previsões de receitas e despesas, permitindo ajustes necessários.
Alternativa C - Princípio da unidade: Refere-se à apresentação do orçamento em um único documento, consolidando todas as receitas e despesas, o que facilita o controle e a transparência.
Alternativa D - Princípio da universalidade: Este princípio determina que todas as receitas e despesas devem estar incluídas no orçamento, abrangendo todas as atividades do governo.
Alternativa E - Princípio do equilíbrio orçamentário: Este princípio preconiza que as receitas previstas devem ser suficientes para cobrir todas as despesas planejadas, evitando déficits orçamentários.
Conhecer e entender esses princípios é crucial para um estudante que almeja sucesso em concursos públicos, pois eles são a base para a correta gestão das finanças públicas. Focar nos conceitos principais e na aplicação prática desses princípios ajuda a resolver questões de forma mais eficiente.
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Comentários
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Gabarito: B
O correto é Segurança Jurídica e não Insegurança jurídica.
nem acredito em uma pergunta como essa
FGV bem que poderia aprender com outras bancas.
Essa daí a banca colocou por pena.
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