Acerca de aspectos da arquivologia, julgue o item que se seg...

Segundo o § 1º do Art. 7º da Lei nº 8.159/91, 



Portanto, são arquivos públicos e não privados.

Fonte: BRASIL, Lei nº 8.159 de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 21 de Abril de 2023.

Gabarito do Professor: errada

CAPÍTULO II

DOS ARQUIVOS PÚBLICOS

Art. 7º - Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.     

 

§ 1º - São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.

GABARITO: ERRADO.

Segundo o Art. 7º § 1º da Lei nº 8.159/91, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados,

"Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.    

§ 1º - São também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades."

Ainda que um documento seja produzido por uma entidade privada, pode ser que ele seja público. Vai depender se a produção do documento seria no âmbito de uma entidade privada que é encarregada da gestão de serviços públicos.

Fonte: BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 21 de janeiro de 2023.

Gabarito do Professor: errada

Vide as Empresas Públicas e as Sociedades de Economia Mista.