De acordo com a Resolução COFEN n.º 293/2004, que fixa e est...

os dados referentes à presença de crianças menores de seis anos atendidas na unidade devem ser utilizados como um dos subsídios para a composição do quadro de enfermagem de unidades assistenciais.

o responsável técnico de enfermagem deve dispor, no mínimo, de 5 a 15% do quadro geral de profissionais de enfermagem para cobertura de situações relacionadas à rotatividade de pessoal e participação em atividades de educação continuada.

quando o quadro de profissionais de enfermagem da unidade de internação for composto por 50% ou mais de pessoas com idade superior a cinquenta anos, o índice de segurança técnica (IST) deve ser acrescido de 10%.

o número de atendentes de enfermagem não deve ultrapassar 5% do total de profissionais que compõe o quadro de pessoal de enfermagem.

o dimensionamento do quadro de enfermagem independe do tipo de jornada e carga horária acordada para esses profissionais.