A NR-15 juntamente com o artigo 192 da CLT, determina que o ...

Insalubridade = salário mínimo

periculosidade = salário base do trabalhador, sem acréscimos.

Insalubridade - 10% mínimo, 20% médio, 40% máximo.

Gabarito C

Insalubridade = salário mínimo da região.

15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região...

A questão cobrou conhecimento sobre a NR-15 que trata das Atividades e Operações Insalubres.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, os graus de insalubridade são os seguintes:

15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

• 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
• 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

Agora vamos à análise das alternativas:

A- INCORRETA. O correto é o percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo (e não do salário do trabalhador)

B- INCORRETA. O erro está em não tomar como base de cálculo o salário mínimo.

C- CORRETA. Para insalubridade de grau médio o percentual do adicional será de 20% do salário mínimo

D- INCORRETA. Não há percentual de 35%.

E- INCORRETA. O erro está em não tomar como base de cálculo o salário mínimo.

GABARITO: LETRA C

A Norma Regulamentadora 15 afirma que o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional equivalente a 40% (para insalubridade de grau máximo); 20% (para insalubridade de grau médio); e 10% (para insalubridade de grau mínimo).