Assim como o Plano Nacional de Logística Portuária, diversas...

Resposta: B

A Classificação Funcional segrega as dotações em FUNÇÃO e SUBFUNÇÃO, buscando responder basicamente à indagação: Em que área de ação governamental a despesa será realiada?

A Classificação Funcional é representada por 5 digitos: Os 2 primeiros referem- se à FUNÇÃO, enquanto que os 3 ultimos dígitos representam a SUBFUNÇÃO, que podem ser traduzidos como agregadores das diversas áreas de atuação do setor público.

Ex: Ministério da Educação (Função 12: Educação/ Subfunção 365: Educação infantil).

a) ''A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de: a. Categoria Econômica b. Grupo de Natureza da Despesa c. Elemento de Despesa''  (p.73)

Finalidade do Elemento de Despesa: identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. (p.81)

b) ''A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.'' (p.70)

c) ''Programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade''

Atividade: ''É um instrumento de programação utilizado para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.'' (p.72)

d)''A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária'' (p.70)

Fonte: MCASP, 7ª edição

Alternativa correta: B. 

Complementando a C: 

- programa: conjunto de ações para alcançar um objetivo, resolver um problema ou atender determinada necessidade da sociedade;

- atividade: contínuas e permanentes;

- projeto: limitados no tempo. 

 a) A classificação da despesa segundo sua natureza, o termo elemento da despesa tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária. 

Correto: Classificação Institucional tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária. 
 

 b)A Classificação funcional desagrega as dotações orçamentárias em dois subgrupos: funções e subfunções, com o intuito de apresentar a área de ação na qual a despesa está sendo realizada. (GABARITO) 
 

 c) Na classificação Programática, os termos projetos (atividades) são utilizados para relatar ações que são realizadas de forma contínua e permanente, enquanto atividade (projeto) é o termo designado para ações limitadas no tempo. 
 

 d) A classificação da despesa orçamentária , quanto a sua característica institucional compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento da despesa.

Correto: A classificação da despesa orçamentária , quanto a sua característica natureza de despesa compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento da despesa.

A.A classificação INSTITUCIONAL , o termo elemento da despesa tem como objetivo evidenciar a estrutura organizacional de alocação dos créditos orçamentários, sendo que seus níveis hierárquicos são: órgão orçamentário e unidade orçamentária. 

*Classificação que tem como objetivo indicar o responsável pela despesa.

B.A Classificação funcional desagrega as dotações orçamentárias em dois subgrupos: funções e subfunções, com o intuito de apresentar a área de ação na qual a despesa está sendo realizada.  C O R R E T A 

C.Na classificação Programática, os termos ATIVIDADES são utilizados para relatar ações que são realizadas de forma contínua e permanente, enquanto PROJETO é o termo designado para ações limitadas no tempo. 

D.A classificação da despesa orçamentária, quanto a sua NATUREZA compõe-se dos seguintes componentes: categoria econômica, grupo de natureza da despesa , MODALIDADE DA APLICAÇÃO e  elemento da despesa.