Investimentos públicos em logística e infraestrutura, como a...

GABARITO D

a) Princípio da Unidade

b) Princípio da Exclusividade

c) Princípio do Orçamento Bruto

d) Princípio da Universalidade

a) ERRADA. O princípio orçamentário que preceitua que todas as receitas e despesas devem estar contidas em uma única lei orçamentária (trata-se do Princípio da Unidade) . O Princípio do Equilíbrio diz que as despesas não devem ser superiores às receitas.

b) ERRADA. No orçamento público, devem constar apenas conceitos e informações que se relacionem com a fixação de despesa, ou com a previsão de receita (trata-se do Pricípio da Exclusividade). O Princípio da Unidade diz que só há um [único] orçamento (um único documento legal) que conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo.

c) ERRADA. A necessidade de que todas as parcelas de receita e de despesas sejam apresentadas em seus valores brutos (trata-se do Princípio do Orçamento  Bruto). O Princípio da Exclusividade diz que no Orçameto Público só pode conter matéria orçamentária (receitas e despesas).

d) CORRETA. No orçamento Público devem conter todas as receitas e todas as despesas do exercício.

Vc pula como ? 

EU PULO EN PE!!!

E (quilibrio)   > entre receitas e despesas > despesas não podem ser superiores às receitas

U (nidade) > deve ser uno  > existir apenas um orçamento, e não mais que um para cada ente da federação em cadaexercício financeiro.

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P (ublicidade) >  tornas os atos publicos é condição de eficácia > atravéz de publicações da impressa oficial

U (niversalidade)  > conter todas receitas e despesas da adm direta / indireta 

L (egalidade) >   observear os preceitos e normas legais aplicáveis à arrecadação de receitas e à realização de despesas

O (rçamento-bruto) > todas receitas e despesas pelos valors brutos, sem deduções.

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E (specificidade) >  receitas e despesas devem ser discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos.

N(ão afetação)  >  é vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa. 

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P(eriocidade) > orçamento deve ter período determinado (em regra 1 ano)

E(xclusividade) > orçamento deve conter apenas previsão de receita e fixação de despesas.

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#AFO / #AFT

GABARITO ITEM D

A)PRINCÍPIO DA UNIDADE

B)PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE

C)PRINCÍPIO DO ORÇAMENTO-BRUTO

D)CERTO.