De acordo com a Lei nº 10.861, de 2004, que institui o Siste...

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) é aplicado periodicamente aos alunos de todos os cursos de graduação, ao iniciarem o curso e no último ano.

O sistema de avaliação se efetiva por meio da avaliação institucional externa, com o objetivo de averiguar o perfil institucional e o significado da sua atuação.

O ENADE é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação, sendo inscrita no histórico escolar do estudante somente a sua situação regular com relação a essa obrigação.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) é um dos procedimentos de avaliação do SINAES, com o objetivo de averiguar a relação do Ensino Superior com a Educação Básica.

A avaliação dos cursos de graduação utiliza procedimentos e instrumentos predefinidos, a saber, exames de desempenho dos estudantes, professores e técnico-administrativos.