O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromi...
O Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos e metas, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais. Sobre este tema, analise as afirmativas abaixo:
I. Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados;
II. O Pacto pela Vida, como instrumento do Pacto pela Saúde, não representa uma grande mudança na forma de pactuação do SUS vigente até então;
III. O Pacto pela Vida reforça, no SUS, o movimento da gestão pública por resultados;
IV. O Pacto pela Vida deverá ser permanente e ao fim do primeiro trimestre de um novo ano, serão avaliados os resultados do Termo de Compromisso de Gestão do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos a serem atingidos no ano em curso.
Estão corretas:
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Gabarito: Letra D ( I, III e IV ).
De acordo com Para Entender o Pacto pela Saúde.Nota Técnica. CONASS
Item I- Correto.
Pacto pela Vida
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
Item II- Errado.
O Pacto pela Vida – enquanto instrumento do Pacto pela Saúde 2006 - representa uma mudança radical na forma de pactuação do SUS, vigente até agora.
Item III- Correto.
O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Item IV- Correto.
O Pacto pela Vida será permanente. Ao final do primeiro trimestre de um novo ano serão avaliados os resultados do ano anterior e pactuadas novas metas e objetivos a serem atingidos no ano em curso.
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