Emenda Constitucional n. 29, de 13/9/2000 altera os
Artigos 34,35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal
e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias,
para:

Question

Emenda Constitucional n. 29, de 13/9/2000 altera os
Artigos 34,35, 156,160, 167 e 198 da Constituição Federal
e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias,
para: Alternativa A: Assegurar os recursos mínimos para o financiamento
das ações e serviços públicos de saúde; Ou Alternativa B: Aprovar o Pacto pela Saúde; Ou Alternativa C: Criar o Programa de Saúde da família; Ou Alternativa D: Regulamentar a descentralização da gestão da Atenção
Básica.

Leo Ribeiro · Accepted Answer

Alternativa [A] Assegurar os recursos mínimos para o financiamento
das ações e serviços públicos de saúde; Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

PORTANTO LETRA A

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