De acordo com o Decreto nº 10.593 de 24 de dezembro de 2020 ...

Atuar no planejamento, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.

Articular e coordenar as ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.

Atuar no planejamento, na articulação e gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.

Atuar no planejamento, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos no território nacional.

Atuar no controle, na articulação e na coordenação das ações de gerenciamento de riscos e de desastres no território nacional.