De acordo com a Portaria n. 2.488/2011, são responsabilidad...

Olá, aluno!

Vamos analisar a questão juntos e entender por que a alternativa A é a correta.

De acordo com a Portaria n. 2.488/2011, que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), existem responsabilidades que são comuns a todas as esferas do governo (federal, estadual e municipal). A questão pede para identificar a exceção entre as alternativas.

Alternativa correta: A - planejar, apoiar, monitorar e onerar a Atenção Básica.

Vamos entender por que essa alternativa é a correta:

Alternativa A: A responsabilidade de "onerar" (ou seja, custear exclusivamente) a Atenção Básica não é uma tarefa comum a todas as esferas do governo. Cada esfera tem seu papel específico e há um financiamento tripartite, no qual os custos são compartilhados entre os três níveis de governo, mas a palavra "onerar" sugere uma responsabilidade exclusiva, o que torna essa alternativa incorreta.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa B: Divulgar as informações e os resultados alcançados pela Atenção Básica é uma responsabilidade comum a todas as esferas do governo, pois permite a transparência e o acompanhamento dos serviços prestados à população.

Alternativa C: Contribuir com o financiamento tripartite da Atenção Básica é, de fato, uma responsabilidade compartilhada por todas as esferas do governo, o que torna essa alternativa correta dentro do contexto da Portaria.

Alternativa D: Estimular a participação popular e o controle social é uma responsabilidade fundamental de todas as esferas do governo, promovendo a democratização e a transparência dos serviços de saúde.

Alternativa E: Garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com suas responsabilidades, é uma responsabilidade conjunta, já que cada esfera deve colaborar para assegurar condições adequadas de atendimento.

Espero ter esclarecido suas dúvidas sobre essa questão e a importância das responsabilidades compartilhadas na Atenção Básica segundo a Portaria n. 2.488/2011.

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GAB: A - planejar, apoiar, monitorar e onerar a Atenção Básica.

CORRETO: planejar, apoiar, monitorar e avaliar a Atenção Básica.

ONERAR = GASTOS , DESPESAS.

planejar, apoiar, monitorar e onerar a Atenção Básica