No que tange à classificação dos cargos públicos, qual deles...
No que tange à classificação dos cargos públicos, qual deles corresponde à seguinte descrição: “São cargos públicos, de livre nomeação e exoneração, sendo, portanto, precário e que não tem estabilidade, independentemente do tempo de serviço:
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (3)
- Comentários (0)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Vamos analisar a questão sobre cargos públicos, em especial aqueles que são de livre nomeação e exoneração. A alternativa correta aqui é a C: Cargo público comissionado ou de confiança.
Os cargos comissionados são aqueles destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. Conforme a Lei 8.112/1990, em seu artigo 37, inciso V, esses cargos são de livre nomeação e exoneração e não oferecem estabilidade ao servidor, independentemente do tempo de serviço. Isso significa que a permanência do servidor no cargo está sujeita à decisão da autoridade competente, sem a necessidade de justificativa formal.
Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:
A - Cargo público de nível técnico: Essa categoria refere-se a cargos de carreira, que exigem formação técnica específica e são ocupados por concurso público, garantindo ao servidor a possibilidade de estabilidade após o estágio probatório.
B - Cargo público efetivo: Cargos efetivos são aqueles em que o servidor é admitido por concurso público, com possibilidade de estabilidade após o estágio probatório, conforme previsto na Lei 8.112/1990.
D - Cargo público de nível científico: Assim como os cargos técnicos, os cargos de nível científico são geralmente ocupados por concurso público e exigem formação científica específica. Eles não são de livre nomeação e exoneração.
E - Cargos públicos de especialização: Novamente, essa categoria implica em cargos ocupados por concurso, que demandam especialização em determinada área. Não se encaixam na descrição de livre nomeação e exoneração.
Portanto, a única opção que se alinha à descrição da questão é a alternativa C, referente aos cargos comissionados.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo