De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.São modal...
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.
São modalidades de licitação apenas o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão proposta sobre as modalidades de licitação conforme a Lei nº 14.133/2021.
A alternativa correta é: E - errado
Tema Central: A questão aborda o conhecimento das modalidades de licitação estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que regula os procedimentos para as contratações públicas. Para resolver a questão, é necessário saber quais são as modalidades de licitação definidas nesta legislação.
Justificativa da Resposta Correta:
A Lei nº 14.133/2021 define as modalidades de licitação no artigo 28. De acordo com essa lei, as modalidades são:
- Concorrência
- Pregão
- Concurso
- Leilão
- Diálogo Competitivo - Essa é a modalidade adicional que a questão não mencionou.
A questão afirma que as modalidades são apenas pregão, concorrência, concurso e leilão, omitindo a modalidade de diálogo competitivo. Portanto, a afirmativa está incorreta.
Análise das Alternativas:
E - errado: Esta é a alternativa correta porque a lista de modalidades fornecida na questão está incompleta sem o diálogo competitivo, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.
C - certo: Esta alternativa está incorreta, pois a afirmação não contempla todas as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.
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Item Errado
Art. 28. São modalidades de licitação:
- I - pregão;
- II - concorrência;
- III - concurso;
- IV - leilão;
- V - diálogo competitivo.
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