De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.São modal...

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Q3058197 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.


São modalidades de licitação apenas o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão. 

Alternativas

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Vamos analisar a questão proposta sobre as modalidades de licitação conforme a Lei nº 14.133/2021.

A alternativa correta é: E - errado

Tema Central: A questão aborda o conhecimento das modalidades de licitação estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que regula os procedimentos para as contratações públicas. Para resolver a questão, é necessário saber quais são as modalidades de licitação definidas nesta legislação.

Justificativa da Resposta Correta:

A Lei nº 14.133/2021 define as modalidades de licitação no artigo 28. De acordo com essa lei, as modalidades são:

  • Concorrência
  • Pregão
  • Concurso
  • Leilão
  • Diálogo Competitivo - Essa é a modalidade adicional que a questão não mencionou.

A questão afirma que as modalidades são apenas pregão, concorrência, concurso e leilão, omitindo a modalidade de diálogo competitivo. Portanto, a afirmativa está incorreta.

Análise das Alternativas:

E - errado: Esta é a alternativa correta porque a lista de modalidades fornecida na questão está incompleta sem o diálogo competitivo, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021.

C - certo: Esta alternativa está incorreta, pois a afirmação não contempla todas as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021.

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Item Errado

Art. 28. São modalidades de licitação:

  • I - pregão;
  • II - concorrência;
  • III - concurso;
  • IV - leilão;
  • V - diálogo competitivo.

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