Com relação aos instrumentos da política urbana da Lei Feder...

Com relação aos instrumentos da política urbana da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e diretrizes gerais da política urbana, identifique como (V) verdadeiras ou (F) falsas as seguintes afirmativas:

( ) A lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do poder público municipal.

( ) O EIV será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

( ) A elaboração do EIV substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

( ) O EIV deverá obrigatoriamente incluir análise de ventilação e iluminação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.