De acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, a...

Alternativa correta: C - Somente os itens II e III estão corretos.

Vamos analisar cada um dos itens à luz do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990 e estabelece a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde e a assistência à saúde no Brasil.

Item I:

O item I está incorreto. Embora esteja correto ao definir que a Região de Saúde é um espaço geográfico constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, ele falha ao afirmar que a delimitação se dá "somente por identidades culturais e sociais". Na verdade, a delimitação de uma Região de Saúde também considera aspectos econômicos e epidemiológicos, além de identidade cultural e social. Portanto, a definição do Decreto é mais abrangente do que a apresentada no item.

Item II:

O item II está correto. Ele define a Rede de Atenção à Saúde como um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. Essa definição está de acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que busca organizar os serviços de saúde de forma a atender as necessidades da população em diferentes níveis de complexidade.

Item III:

O item III também está correto. Define Serviços Especiais de Acesso Aberto como serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial. Essa definição está em consonância com o Decreto nº 7.508/2011.

Assim, podemos concluir que a alternativa correta é a C, pois somente os itens II e III estão alinhados corretamente com as disposições do Decreto nº 7.508/2011.

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O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080/90, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Analisando os itens apresentados: I. O primeiro item é incorreto porque a definição de Região de Saúde no Decreto nº 7.508 vai além das identidades culturais e sociais. De acordo com o Artigo 2º, parágrafo único, a Região de Saúde é configurada por um conjunto de municípios com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. A delimitação de uma Região de Saúde também considera critérios como a identidade e integração social, as redes de comunicação e transporte, além da referência para fluxos de utilização de serviços de saúde. II. O segundo item está correto porque de fato define a Rede de Atenção à Saúde conforme o Artigo 1º, § 2º do Decreto, que confirma ser um conjunto de ações e serviços de saúde, articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência. III. O terceiro item está correto e está em consonância com o Artigo 8º do Decreto, que define os Serviços Especiais de Acesso Aberto como aqueles que, em geral, possuem porta aberta para atendimento da população, podendo ser serviços de atendimento específicos de acordo com as necessidades de saúde, incluindo situações laborais ou de agravos específicos que demandem atenção especial. Portanto, a resposta correta é a alternativa C, pois somente os itens II e III estão corretos, enquanto o item I possui uma descrição incompleta e insuficiente da definição de Região de Saúde segundo o Decreto.

I - Região de Saúde - espaço geográfico *contínuo * constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;

o "SOMENTE" tornou a questão errada