A classificação funcional da despesa é composta de um rol de...

ERRADA!A classificação funcional, composta de um rol de funções e subfunções pré-fixadas, servirá como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental, nas três esferas. Trata-se de uma classificação independente dos programas.A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.A subfunção representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público. Na nova classificação a subfunção identifica a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.As subfunções PODERÃO ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas, segundo a Portaria n.º 42 de 14 de abril de 1999.:)

FunçãoA função representa o maiornível de agregação das diversasáreas de despesa que competem aosetor público.SubfunçãoA subfunção representa uma partição da função,visando agregar determinado subconjunto dedespesas e identificar a natureza básica das açõesque se distribuem em torno das funções.

As subfunções NÃO poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas. POR ISSO QUE A QUESTÃO ESTÁ ERRADA

ERRADASegundo a portaria MPOG nº42/1999, as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam relacionadas.As funções identificam a missão institucional do órgão, por exemplo: saúde, educação, cultura, defesa, etc.As subfunções identificam a natureza básica das ações de governo. Segue a relação completa das subfunções vinculadas a função 12-Educação: 361 - Ensino Fundamental, 362 - Ensino Médio, 363 - Ensino Profissional, 364 - Ensino Superior, 365 - Educação Infantil, 366 - Educação de Jovens Adultos e 367 - Educação Especial.

ERRADO

A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas

áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional

do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação

com os respectivos Ministérios.

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função

e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da

agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da

natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As

subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais

estão relacionadas na Portaria 42/1999.

Fonte:  Ponto dos Concursos - AFO - Professor Sérgio Mendes