A classificação funcional da despesa é composta de um rol de...

A alternativa correta é E - errado.

Vamos entender o tema central da questão:

A classificação funcional da despesa é uma forma de organizar as despesas públicas segundo a finalidade para a qual elas são realizadas. Essa classificação é dividida em funções e subfunções. A função representa uma área de atuação governamental, como saúde, educação ou defesa. Já a subfunção é uma subdivisão dentro de cada função, permitindo um detalhamento maior das despesas. Um exemplo prático seria a função "Saúde", que pode ter subfunções como "Atenção Básica" ou "Vigilância Sanitária".

Agora, vamos analisar a afirmativa da questão:

A questão nos diz que "As subfunções não poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas". Essa afirmação está errada porque, de acordo com a legislação orçamentária, as subfunções podem, sim, ser combinadas com mais de uma função. Isso significa que uma mesma subfunção pode ser utilizada em diferentes áreas de atuação, permitindo uma maior flexibilidade e eficiência na gestão das despesas públicas. Por exemplo, a subfunção "Pesquisa e Desenvolvimento" pode aparecer tanto na função "Educação" quanto na função "Ciência e Tecnologia".

Assim, a alternativa E - errado está correta, pois a afirmação inicial era incorreta.

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ERRADA!A classificação funcional, composta de um rol de funções e subfunções pré-fixadas, servirá como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental, nas três esferas. Trata-se de uma classificação independente dos programas.A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público.A subfunção representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público. Na nova classificação a subfunção identifica a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções.As subfunções PODERÃO ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão relacionadas, segundo a Portaria n.º 42 de 14 de abril de 1999.:)

FunçãoA função representa o maiornível de agregação das diversasáreas de despesa que competem aosetor público.SubfunçãoA subfunção representa uma partição da função,visando agregar determinado subconjunto dedespesas e identificar a natureza básica das açõesque se distribuem em torno das funções.

As subfunções NÃO poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam vinculadas. POR ISSO QUE A QUESTÃO ESTÁ ERRADA

ERRADASegundo a portaria MPOG nº42/1999, as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estejam relacionadas.As funções identificam a missão institucional do órgão, por exemplo: saúde, educação, cultura, defesa, etc.As subfunções identificam a natureza básica das ações de governo. Segue a relação completa das subfunções vinculadas a função 12-Educação: 361 - Ensino Fundamental, 362 - Ensino Médio, 363 - Ensino Profissional, 364 - Ensino Superior, 365 - Educação Infantil, 366 - Educação de Jovens Adultos e 367 - Educação Especial.

ERRADO

A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas

áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional

do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação

com os respectivos Ministérios.

A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função

e deve evidenciar cada área da atuação governamental, por intermédio da

agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da

natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções. As

subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais

estão relacionadas na Portaria 42/1999.

Fonte:  Ponto dos Concursos - AFO - Professor Sérgio Mendes