O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em ...

Com base no mesmo assunto

Q940333

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940333 Legislação Municipal

O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:

terá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal.

está coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município.

não está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra

não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.

para não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas