O abrigo em entidade é uma das medidas específicas de proteç...

Vamos analisar a questão sobre o Estatuto do Idoso, especificamente no contexto das entidades que proporcionam abrigo de longa permanência. Esta questão avalia o seu conhecimento sobre os princípios fundamentais que devem guiar essas instituições, conforme previsto na Lei n° 10.741/2003, conhecida como o Estatuto do Idoso.

Alternativa Correta: B - dos vínculos familiares.

O Estatuto do Idoso, em seu artigo 49, estabelece que um dos princípios das instituições de longa permanência é a preservação dos vínculos familiares. Este princípio é essencial porque o contexto familiar é uma parte crucial do bem-estar emocional e psicológico do idoso. A lei visa garantir que, mesmo em uma instituição, o idoso mantenha contato e relações com seus familiares, assegurando uma rede de apoio afetiva e social.

Justificativa: A ênfase na preservação dos vínculos familiares demonstra a importância dada pelo legislador ao suporte emocional e social que a família pode proporcionar. Segundo o Estatuto do Idoso, as instituições devem fomentar e facilitar esse contato sempre que possível.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - da expressividade cultural: Embora a expressividade cultural seja importante para o bem-estar dos idosos, não é destacada no artigo 49 como um princípio específico para as instituições de longa permanência.
• C - dos pertences pessoais: A preservação de pertences pessoais é relevante, mas não é o foco principal do artigo 49, que está mais voltado para aspectos relacionais e de convivência.
• D - da capacidade motora: A capacidade motora é uma questão de saúde e reabilitação, não está explicitamente relacionada como princípio no contexto do artigo mencionado.
• E - das memórias afetivas: As memórias afetivas são importantes, mas o foco do artigo 49 está nos vínculos afetivos e não especificamente nas memórias.

Estratégia de Interpretação: Para questões desse tipo, é crucial identificar palavras-chave no enunciado, como "princípios" e "preservação", e relacioná-las ao conhecimento específico da legislação. Ao estudar o Estatuto do Idoso, observe os artigos que especificam direitos e princípios, focando nas ações práticas e nas diretrizes que as entidades devem seguir.

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Art. 49. As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios:

I - preservação dos vínculos familiares;

II - atendimento personalizado e em pequenos grupos;

III - manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior;

IV - participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;

V - observância dos direitos e garantias dos idosos;

VI - preservação da identidade do idoso e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade.

Parágrafo único. O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civil e criminalmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, sem prejuízo das sanções administrativas.