Conforme a Lei nº 8.080/1990, as diferentes instâncias gesto...
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Para resolver esta questão, é fundamental entender a Lei nº 8.080/1990, que organiza o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Essa lei estabelece diretrizes para a gestão dos recursos de saúde pública, incluindo a transparência no estoque de medicamentos das farmácias públicas.
Alternativa correta: C - Quinzenal.
A alternativa correta é a opção C - Quinzenal, pois a Lei nº 8.080/1990 exige que as instâncias gestoras do SUS atualizem as informações sobre o estoque de medicamentos a cada quinze dias. Isso garante que os cidadãos possam acessar dados recentes sobre a disponibilidade de medicamentos, promovendo maior transparência e gestão eficiente.
Análise das alternativas incorretas:
A - Diária: Atualizar estoques diariamente pode ser excessivo e desnecessário, além de sobrecarregar a administração pública sem ganho significativo de eficiência.
B - Semanal: Uma atualização semanal, apesar de razoável, não é a periodicidade estipulada pela lei. Quinzenal é o intervalo correto, proporcionando um equilíbrio entre frequência de atualização e carga de trabalho.
D - Mensal: Atualizar mensalmente pode deixar as informações desatualizadas, afetando o acesso dos cidadãos a medicamentos essenciais. Por isso, a atualização quinzenal é mais apropriada.
Compreender essas exigências legais é crucial para candidatos que desejam atuar na área de Saúde Pública. A gestão eficiente e a transparência são pilares para o sucesso do SUS e para garantir o direito à saúde de todos os cidadãos.
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